Senador Styvenson aponta como STF está perseguindo, intimidando e coibindo senadores que tentam...
Senador Styvenson aponta como STF está perseguindo, intimidando e coibindo senadores que tentam reagir a desmandos
Ao fazer perguntas aos juristas que participaram da audiência pública sobre ativismo judicial e separação de poderes na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o senador Styvenson Valentim levantou uma série de exemplos de excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal e questionou como fazer com que os ministros respeitem os limites impostos pela Constituição.
O senador iniciou questionando se a propalada harmonia entre os poderes existe realmente, e quais seriam os motivos da desarmonia. Ele explicou que o Legislativo produz leis, seguindo o processo democrático, mas as leis podem ser afastadas por uma “canetada” de um ministro do STF.
Valentim citou ainda uma decisão que permitiu a abertura de processos contra um senador, afastando a imunidade parlamentar prevista na Constituiç
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