Ao vivo: STF julga se 2ª Instância pode determinar realização de novo júri popular
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta 5ª feira () se tribunal de 2ª Instância pode determinar realização de um novo júri, caso a absolvição do réu tenha se dado de forma contrária às provas no processo.
O caso tem repercussão geral –ou seja, o precedente criado deve ser seguido por todos os juízes do país.
Eis o que também está na pauta da Corte:
Amazônia Legal (ADI 6287) – PL contesta norma que exclui a possibilidade de retransmissão de programas de emissoras de radiodifusão que atuam fora das capitais da Amazônia Legal.
#stf #judiciário #juripopular
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